“Há algumas renúncias fiscais que são meritórias”, afirmou, citando o Simples e a Zona Franca de Manaus A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, voltou a atacar nesta quinta-feira o [...]
Prefeituras poderão também acessar ambiente de testes do Painel Administrativo Municipal A Receita Federal informa que todos os municípios podem acessar as notas fiscais de Serviços eletrônica [...]
É um direito do fornecedor em caso de devolução de mercadorias, por cliente contribuinte de ICMS, onde o mesmo teve a entrada dessas mercadorias em seu estoque, exigir que o cliente/destinatário [...]
Em março de 2023, o IODE-PMEs mostra que a média da movimentação financeira real das PMEs cresceu 3,7% em relação a março de 2022.
Segundo o ministro, em nome da segurança jurídica, é necessária a suspensão dos processos que seriam afetados pela decisão do STJ até que o Supremo decida, em sede de repercussão geral (Tema [...]
Após receber a comunicação, contudo, o colegiado levou em consideração os termos da própria decisão liminar, segundo a qual, caso o julgamento já estivesse em andamento ou tivesse sido concluído, [...]
Começar um novo negócio é um grande desafio. Empreendedores iniciantes precisam superar muitos obstáculos e tomar muitas decisões importantes para garantir que sua empresa seja bem-sucedida.
Grupo de trabalho Criado em 15 de fevereiro, o grupo de trabalho da reforma tributária tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido.
Por sua vez, Irajá afirmou que o STF determinou que a alteração tem que ser feita pelo Parlamento e defendeu a aprovação da matéria o mais rápido possível. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) [...]
O projeto de resolução foi relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que apresentou voto favorável à autorização para contratar o crédito, avaliando que se encontra de acordo com a legislação em vigor.
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